Benefícios na Inglaterra

Benefícios na Inglaterra

Luciana Oliveira

Contadora

Fonte: https://www.gov.uk/universal-credit/your-responsibilities

 

Para começar, é importante ressalvar que benefícios são fundos financeiros públicos de assistência para pessoas e famílias que têm uma renda baixa. O governo britânico iniciou a introdução do “universal credit” em 2013, e o plano é que a maioria dos diferentes benefícios sejam substituídos pelo universal credit, a fim de uniformizar o processo e centralizar a análise dos diferentes benefícios dentro de uma única categoria.  O “universal credit” substitui os seguintes benefícios:

Crédito fiscal para famílias que têm criança - Child Tax Credit

Benefício para o pagamento de alojamento - Housing Benefit

Benefício para complementar a renda - Income Support

Benefício enquanto está procurando emprego -  Income-based Jobseeker’s Allowance

Benefício baseado no salário - Income-related Employment and Support Allowance ( ESA)

Crédito fiscal para quem trabalha - Working Tax credit

Hoje em dia, o sistema imigratório, tributário (HMRC), social (job centre plus) e os council compartilham informação, então todas as aplicações serão checadas em todos esses bancos de dados.  Esse novo benefício não está disponível em todas as regiões; confira no link abaixo se está disponível na sua área. 

https://www.citizensadvice.org.uk/benefits/universal-credit/before-you-apply/Check-if-youre-eligible-for-Universal-Credit/

O governo fará contato quando esse benefício for instalado na sua região. Por enquanto a única coisa que você pode fazer é checar se tem na sua área e se você se encaixa no perfil: 

Residir em uma área incluída no programa

Responsável por menos de 3 crianças

Maior de 18 anos, e em alguns casos pode ser 16 ou 17

Menor de 65 anos 

Tem menos de £16,000 na poupança

Não estar estudando período integral

Se não for britânico, seu visto não pode ter limite de tempo nem o carimbo dizendo que você não pode aplicar por fundos públicos (note que mesmo que você tenha visto de residente, você pode ter essa informação no seu visto).

O direito a outros benefícios relacionados com deficiências físicas e outras limitações médicas não é afetado pelo universal credit. 

Os tetos desses benefícios são: 

Solteiro menor de 25 anos                                  £251.77

Solteiro maior de 25 anos                                   £317.82

Casal, os dois menores de 25 anos                   £395.20 (para o casal)

Casal, os dois maiores de 25 anos                     £498.89 (para o casal)

 

Para pessoas que têm filhos 

Primeiro filho                                                          £277.08 (nascido antes de 6 de abril 2017)

                                                                        £231.67 (nascido depois de 6 de abril de 2017)

Segundo filho                                                          £231.67 por criança

Se a criança for deficiente                                   £126.11 ou £383.86

** Você pode aplicar para ajuda de custopara pagar por uma “Childminder”, se você estiver trabalhando. 

Para saber exatamente quanto você pode receber, use a calculadora gratuita do governo (https:www.gov.uk/benefits-calculators)

O seu salário, mudança no valor do salário afetao seu direito ao universal credit. Para cada £1.00 que você  pagano seu salário, diminui 0.63 do seu direito a assistência. Ou seja, à medida que você ganha mais, o seu benefício diminuirá. Não existe limite de horas que você pode trabalhar para ter direito a esse benefício. 

Após o convite do governo, o pedido é feito online, e o dia do seu pagamento sempre será o mesmo. Existe previsão na lei, em casos de violência doméstica, casais que se separam, e pessoas que além das crianças que residem sob a guarda dela, que também tenham outras crianças dependentes.

O governo britânico tem uma tabela das suas responsabilidades como guardião de uma criança: 

Idade da criança mais nova

Suas responsabilidades

Menos de 1 ano

Você não deve trabalhar e não deve procurar por trabalho

1 ano

Você não precisa procurar por trabalho, mas você deve planejar o seu retorno ao trabalho

2 anos 

Você não precisa procurar por trabalho, mas você precisa tem atividades que te preparem para seu retorno, como preparar seu currículo vitae

3 a 4 anos 

Trabalhar máximo 16 anos ou gastar 16 horas procurando por trabalho

5 a 12 anos 

Trabalhar no máximo 25 horas por semana ( ou 25 horas procurando trabalho)

13 anos 

Trabalhar no máximo 35 horas por semana ( ou 35 horas procurando por trabalho)

·     Para casais, só se aplica para uma das pessoas. 

Autônomos e diretores de empresas também têm direito a aplicar por universal credit. 

Se você estiver com uma doença terminal e/ou seu médico declarar que você tem menos de 6 meses de vida, você será pago com um valor extra. 

Mesmo com acesso ao universal credit, se você tiver outras dificuldades financeiras, pode contatar outros órgãos governamentais, a sua prefeitura e outras organizações que possam te assistir de outra forma, o que poderá não afetar o seu universal credit.  É recomendável haver a transparência e a informação de todos os fatos. 

Para que você possa ser orientado da melhor forma, pode aplicarpor um “Work Coach” , uma espécie de tutor do seu caso no Jobcentre plus (online). Além disso, você pode aplicar por uma redução do valor do seu council tax junto ao council . (https://www.gov.uk/apply-council-tax-reduction)

Se você estiver recebendo universal credit, também poderá se qualificar para receber outros benefícios: 

·      Pacote de telefone e internet da BT com preço reduzido - BT Basic 

·      Crédito para pagar aquecimento - Cold Weather Payment

·      Assistência para instalação de facilidades na casa -Disabled Facilities Grants

·      Eletricidade com preço reduzido - Energy Company Obligation (ECO) Affordable Warmth

·      Creche gratuita para criancas de 2 anos - Free early education for 2 year olds

·      Merenda escolar - Free school meals

·      Despesas de enterro - Funeral Expenses Payment

·      Vale para academia - Healthy Start vouchers if you’re pregnant or have a child under 4 years old

·      Assistência com despesas com a saúde, remédios e tratamento dentário helpwith - Health costs, including prescriptions and dental treatment

·      Assistência com visitas a prisãohelp with - Prison visiting costs

·      Help with - The costs of using courts or tribunals

·      Assistência jurídica gratuita -Legal aid

·      Vale-maternidade - Sure Start Maternity Grant

·      Redução do custo da água - WaterSure to cap your bills if you have a water meter

 

No Reino Unido, existem profissionais especializados em assessoria sobre os benefícios. Muitos contadores e advogados também oferecem esse serviço. É sempre bom consultar os órgãos reguladores de cada profissão, checar a apólice de seguro e fazer perguntas pontuais, como qual o número do seu registro, qual é a sua associação reguladora, quando é o vencimento, qual a sua seguradora, e conferir online as respostas, antes de contratar qualquer profissional. 

Mais informações: Universal Credit – Telefone gratuito para assistência

Telefone: 0800 328 5644
Textfone: 0800 328 1344
Segunda a Sexta, 8am to 6pm