Benefícios na Inglaterra
Benefícios na Inglaterra
Luciana Oliveira
Contadora
Fonte: https://www.gov.uk/universal-credit/your-responsibilities
Para começar, é importante ressalvar que benefícios são fundos financeiros públicos de assistência para pessoas e famílias que têm uma renda baixa. O governo britânico iniciou a introdução do “universal credit” em 2013, e o plano é que a maioria dos diferentes benefícios sejam substituídos pelo universal credit, a fim de uniformizar o processo e centralizar a análise dos diferentes benefícios dentro de uma única categoria. O “universal credit” substitui os seguintes benefícios:
Crédito fiscal para famílias que têm criança - Child Tax Credit
Benefício para o pagamento de alojamento - Housing Benefit
Benefício para complementar a renda - Income Support
Benefício enquanto está procurando emprego - Income-based Jobseeker’s Allowance
Benefício baseado no salário - Income-related Employment and Support Allowance ( ESA)
Crédito fiscal para quem trabalha - Working Tax credit
Hoje em dia, o sistema imigratório, tributário (HMRC), social (job centre plus) e os council compartilham informação, então todas as aplicações serão checadas em todos esses bancos de dados. Esse novo benefício não está disponível em todas as regiões; confira no link abaixo se está disponível na sua área.
O governo fará contato quando esse benefício for instalado na sua região. Por enquanto a única coisa que você pode fazer é checar se tem na sua área e se você se encaixa no perfil:
Residir em uma área incluída no programa
Responsável por menos de 3 crianças
Maior de 18 anos, e em alguns casos pode ser 16 ou 17
Menor de 65 anos
Tem menos de £16,000 na poupança
Não estar estudando período integral
Se não for britânico, seu visto não pode ter limite de tempo nem o carimbo dizendo que você não pode aplicar por fundos públicos (note que mesmo que você tenha visto de residente, você pode ter essa informação no seu visto).
O direito a outros benefícios relacionados com deficiências físicas e outras limitações médicas não é afetado pelo universal credit.
Os tetos desses benefícios são:
Solteiro menor de 25 anos £251.77
Solteiro maior de 25 anos £317.82
Casal, os dois menores de 25 anos £395.20 (para o casal)
Casal, os dois maiores de 25 anos £498.89 (para o casal)
Para pessoas que têm filhos
Primeiro filho £277.08 (nascido antes de 6 de abril 2017)
£231.67 (nascido depois de 6 de abril de 2017)
Segundo filho £231.67 por criança
Se a criança for deficiente £126.11 ou £383.86
** Você pode aplicar para ajuda de custopara pagar por uma “Childminder”, se você estiver trabalhando.
Para saber exatamente quanto você pode receber, use a calculadora gratuita do governo (https:www.gov.uk/benefits-calculators)
O seu salário, mudança no valor do salário afetao seu direito ao universal credit. Para cada £1.00 que você pagano seu salário, diminui 0.63 do seu direito a assistência. Ou seja, à medida que você ganha mais, o seu benefício diminuirá. Não existe limite de horas que você pode trabalhar para ter direito a esse benefício.
Após o convite do governo, o pedido é feito online, e o dia do seu pagamento sempre será o mesmo. Existe previsão na lei, em casos de violência doméstica, casais que se separam, e pessoas que além das crianças que residem sob a guarda dela, que também tenham outras crianças dependentes.
O governo britânico tem uma tabela das suas responsabilidades como guardião de uma criança:
Idade da criança mais nova
Suas responsabilidades
Menos de 1 ano
Você não deve trabalhar e não deve procurar por trabalho
1 ano
Você não precisa procurar por trabalho, mas você deve planejar o seu retorno ao trabalho
2 anos
Você não precisa procurar por trabalho, mas você precisa tem atividades que te preparem para seu retorno, como preparar seu currículo vitae
3 a 4 anos
Trabalhar máximo 16 anos ou gastar 16 horas procurando por trabalho
5 a 12 anos
Trabalhar no máximo 25 horas por semana ( ou 25 horas procurando trabalho)
13 anos
Trabalhar no máximo 35 horas por semana ( ou 35 horas procurando por trabalho)
· Para casais, só se aplica para uma das pessoas.
Autônomos e diretores de empresas também têm direito a aplicar por universal credit.
Se você estiver com uma doença terminal e/ou seu médico declarar que você tem menos de 6 meses de vida, você será pago com um valor extra.
Mesmo com acesso ao universal credit, se você tiver outras dificuldades financeiras, pode contatar outros órgãos governamentais, a sua prefeitura e outras organizações que possam te assistir de outra forma, o que poderá não afetar o seu universal credit. É recomendável haver a transparência e a informação de todos os fatos.
Para que você possa ser orientado da melhor forma, pode aplicarpor um “Work Coach” , uma espécie de tutor do seu caso no Jobcentre plus (online). Além disso, você pode aplicar por uma redução do valor do seu council tax junto ao council . (https://www.gov.uk/apply-council-tax-reduction)
Se você estiver recebendo universal credit, também poderá se qualificar para receber outros benefícios:
· Pacote de telefone e internet da BT com preço reduzido - BT Basic
· Crédito para pagar aquecimento - Cold Weather Payment
· Assistência para instalação de facilidades na casa -Disabled Facilities Grants
· Eletricidade com preço reduzido - Energy Company Obligation (ECO) Affordable Warmth
· Creche gratuita para criancas de 2 anos - Free early education for 2 year olds
· Merenda escolar - Free school meals
· Despesas de enterro - Funeral Expenses Payment
· Vale para academia - Healthy Start vouchers if you’re pregnant or have a child under 4 years old
· Assistência com despesas com a saúde, remédios e tratamento dentário helpwith - Health costs, including prescriptions and dental treatment
· Assistência com visitas a prisãohelp with - Prison visiting costs
· Help with - The costs of using courts or tribunals
· Assistência jurídica gratuita -Legal aid
· Vale-maternidade - Sure Start Maternity Grant
· Redução do custo da água - WaterSure to cap your bills if you have a water meter
No Reino Unido, existem profissionais especializados em assessoria sobre os benefícios. Muitos contadores e advogados também oferecem esse serviço. É sempre bom consultar os órgãos reguladores de cada profissão, checar a apólice de seguro e fazer perguntas pontuais, como qual o número do seu registro, qual é a sua associação reguladora, quando é o vencimento, qual a sua seguradora, e conferir online as respostas, antes de contratar qualquer profissional.
Mais informações: Universal Credit – Telefone gratuito para assistência
Telefone: 0800 328 5644
Textfone: 0800 328 1344
Segunda a Sexta, 8am to 6pm