Emissão de passaporte Brasileiro em Londres.
Emissão de passaporte Brasileiro em Londres.
Informações importantes
O passaporte, para fins de identificação e retorno ao Brasil, não terá sua validade reduzida em função de pendências com a Justiça Eleitoral. Recomenda-se, no entanto, manter a situação eleitoral em dia.
A falta da coleta de digitais não impedirá a concessão de passaportes com a validade máxima.
O novo passaporte pode ser solicitado a qualquer tempo, sem necessidade de aguardar o passaporte atual vencer.
Recomenda-se aos nacionais brasileiros entrarem e saírem do Brasil com passaporte brasileiro válido.
É responsabilidade do cidadão sempre verificar a validade de seu passaporte. A validade de um passaporte nunca é prorrogada.
Portadores de passaportes brasileiros não poderão ingressar nos 26 países europeus que compõem o espaço Schengen, se a validade do passaporte for inferior a 3 meses a contar da data prevista para a saída do território do país membro. Nesse caso, as companhias aéreas e autoridades aeroportuárias poderão impedir seu embarque e entrada naqueles países.
Denegações de embarque por validade insuficiente do passaporte não serão consideradas justificativas para que o Consulado processe um novo documento em caráter emergencial.
Passaporte para maior de 18 anos
Documentação necessária
Leia atentamente todas as instruções sobre a documentação exigida para a solicitação de passaporte no quadro a seguir. O Consulado-Geral poderá solicitar ainda outros documentos, caso entenda necessário.
Documentação
Observações
1
Formulário online ("Recibo de entrega de requerimento")
Atenção: o preenchimento do formulário é obrigatório para o processamento do seu pedido e não deve ser confundido com o cadastro no sistema de agendamento.
Clique aqui para acessar o formulário e as instruções de preenchimento. Ao final, imprima o recibo de entrega gerado pelo sistema e assine no campo devido.
2
Passaporte atual
Caso o passaporte esteja vencido há mais de 2 anos, deverá apresentar também documento brasileiro com foto recente (exemplo: RG, CNH, carteira de trabalho) ou estrangeiro (exemplo: passaporte britânico, driving licence, biometric residence permit ou valid UK ID card).
3
Uma fotografia tamanho padrão local para passaporte (3,5x4,5cm)
A foto deve ser tirada de frente, com fundo branco e deve ter menos de 6 meses (saiba mais).
4
Original de documento brasileiro
Se solteiro(a): carteira de identidade (RG) ou carteira nacional de habilitação (CNH) ou certidão brasileira de nascimento.
Se casado(a): certidão brasileira de casamento. Para os casados no exterior que ainda não tenham registrado casamento no Brasil ou em Consulado brasileiro, veja aqui as instruções para registro de casamento.
Se divorciado(a): certidão brasileira de casamento com averbação de divórcio.
Se tiver mudado legalmente de nome por motivo diverso do casamento ou divórcio: certidão brasileira de nascimento ou casamento de inteiro teor refletindo a mudança de nome.
5
Certidão de quitação eleitoral
Para cidadãos entre 18 e 70 anos. A certidão pode ser obtida no site do Tribunal Superior Eleitoral.
A apresentação da referida certidão não é obrigatória. A ausência da quitação eleitoral não impede a emissão do novo passaporte, para fins de identificação e retorno ao Brasil, nem afeta a sua validade.
Para informações sobre serviços eleitorais, clique aqui.
6
Original do documento militar
Apenas para requerentes do sexo masculino entre 18 e 45 anos. Caso não possua documento militar, clique aqui.
7
Comprovante do pagamento da taxa consular (Postal order)
O postal order deve ser adquirido antecipadamente.
Para saber o valor do passaporte e como fazer o pagamento da taxa, clique aqui.
Para escolher a melhor maneira de solicitar o passaporte (correio ou agendamento), leia o item Formas de solicitação.
Passaporte para menor de 18 anos
Documentação necessária
Leia atentamente todas as instruções sobre a documentação necessária para a solicitação de passaporte de menor no quadro a seguir. Não serão processadas solicitações de passaporte se a documentação estiver incompleta. O Consulado-Geral poderá solicitar ainda outros documentos, caso entenda necessário.
Documentação
Observações
1
Formulário online ("Recibo de Entrega de Requerimento")
Atenção: o preenchimento do formulário é obrigatório para o processamento do seu pedido e não deve ser confundido com o cadastro no sistema de agendamento.
Clique aqui para acessar o formulário e as instruções de preenchimento. Ao final, imprima o recibo de entrega gerado pelo sistema e assine no campo devido.
2
Passaporte atual
Caso o passaporte esteja vencido há mais de 2 anos, deverá apresentar também documento brasileiro com foto recente (exemplo: RG) ou estrangeiro (exemplo: passaporte britânico ou de outra nacionalidade, biometric residence permit ou valid UK ID card).
3
Uma fotografia tamanho padrão local para passaporte (3,5x4,5cm)
A foto deve ser tirada de frente, com fundo branco e deve ter menos de 6 meses (saiba mais)
4
Original de documento brasileiro
Certidão de nascimento brasileira ou carteira de identidade brasileira (RG) do menor.
Se o menor nasceu no exterior e ainda não foi registrado em Consulado brasileiro, o registro de nascimento deverá ser providenciado antes da solicitação do passaporte (saiba mais).
5
Autorização para concessão de passaporte a menor
O formulário de autorização para concessão de passaporte a menor e o formulário de inscrição da autorização de viagem devem ser preenchidos por ambos os genitores (clique aqui). Enquanto a autorização para a concessão de passaporte a menor (formulário à esquerda) é obrigatória, a inscrição ou não da autorização de viagem do menor no passaporte (formulário à direita) é opcional. Para saber mais sobre a autorização de viagem, por favor, leia as instruções que seguem após este quadro.
As assinaturas no(s) formulário (s) poderão ser reconhecidas presencialmente no Setor de Passaportes do Consulado. O reconhecimento é feito de forma gratuita, das 9h30 às 11h30, de segunda a sexta-feira, sem necessidade de agendamento. Os pais devem trazer o(s) formulário(s) já preenchido(s) - mas não assinado(s) -, a certidão brasileira de nascimento (ou carteira de identidade) da criança e também os próprios documentos brasileiros válidos com foto (ex.: passaporte ou identidade).
Observação: se no documento de identidade dos pais constar nome diferente do que está registrado na certidão de nascimento do menor, apresentar documento que comprove a mudança de nome (certidão brasileira de casamento ou nascimento de inteiro teor).
Caso os pais não possam comparecer ao Consulado, as assinaturas no(s) formulário(s) devem ser reconhecidas, presencialmente, por um advogado (solicitor) ou um tabelião (notary public). Em seguida, o documento deverá ser apostilado pelo FCO – Foreign Commonwealth Office (clique aqui).
Será suficiente uma única apostila do FCO referente a documento contendo as quatro assinaturas: duas para autorização de passaporte (ambos os genitores) e duas para autorização de viagem (ambos os genitores).
As autorizações e procurações já reconhecidas no Consulado, por notary public/solicitor ou em cartório no Brasil, serão aceitas pelo período máximo de um ano, desde que não tenham sido utilizadas para a emissão de outro passaporte.
Se um dos genitores se encontrar no Brasil, deverá assinar o formulário de autorização de passaporte/viagem e reconhecer firma por autenticidade, pessoalmente, em cartório. Na autorização para passaporte, não será aceito reconhecimento por semelhança.
6
Comprovante do pagamento da taxa consular (Postal order)
O postal order deve ser adquirido antecipadamente.
Para saber o valor do passaporte e como fazer o pagamento da taxa, clique aqui.
Inscrição no passaporte da autorização de viagem de menor (formulário à direita)
A inscrição da autorização de viagem no passaporte é opcional; ao contrário da autorização para concessão de passaporte a menor, que é obrigatória.
Caso optem por não solicitar a inscrição, o formulário de autorização de viagem de menor deverá ser deixado em branco.
O formulário somente deverá ser utilizado para fins de inscrição da autorização de viagem em passaporte emitido pelo Consulado-Geral em Londres. Para autorizar a inscrição da autorização de viagem em passaporte a ser emitido pela Polícia Federal no Brasil, clique aqui.
A validade da autorização inscrita no passaporte ficará a critério dos genitores, podendo ter como validade máxima a mesma do documento de viagem. A autorização somente poderá ser cancelada mediante a solicitação de um novo documento de viagem em nome do menor.
Sem a autorização inscrita no passaporte, o menor somente poderá sair do território brasileiro acompanhado dos dois genitores ou mediante a apresentação de autorização escrita do genitor que não estiver acompanhando ou mediante autorização judicial (clique aqui).
Para escolher a melhor maneira de solicitar o passaporte (correio ou agendamento), leia o item Formas de solicitação. Caso pretenda fazer a solicitação presencialmente, por agendamento, não é necessária a presença do menor no Consulado
Passaporte extraviado ou furtado
Orientações gerais
No caso de o passaporte anterior ter sido extraviado ou furtado, não é possível solicitar novo documento de viagem pelo correio. Deve-se agendar atendimento presencial. Sendo emergência comprovada, por favor, verificar as informações disponíveis em Formas de solicitação.
Documentação necessária
Leia atentamente todas as instruções sobre a documentação necessária para a solicitação de passaporte no quadro a seguir. O Consulado-Geral poderá solicitar ainda outros documentos, caso entenda necessário.
Documentação
Observações
1
Formulário online ("Recibo de Entrega de Requerimento")
Atenção: o preenchimento desse formulário é obrigatório para o processamento do seu pedido e não deve ser confundido com o cadastro no sistema de agendamento.
Clique aqui para acessar o formulário e as instruções de preenchimento. Ao final, imprima o recibo de entrega gerado pelo sistema e assine no campo devido.
2
Formulário de comunicação de extravio, furto ou passaporte danificado
Preencher e assinar o formulário de extravio, furto ou passaporte danificado.
3
Boletim de ocorrência policial
Observações: A polícia da região metropolitana de Londres (MET Police) somente registra boletins de ocorrência para passaportes furtados ou roubados. Nesses casos, um reference number será emitido, e se dará início a um processo investigatório. Se o passaporte houver sido extraviado, a polícia metropolitana somente emitirá, se solicitada, uma lost property letter. Esse registro poderá ser importante caso haja uso inadequado ou criminoso de seu documento.
O Consulado, ao ser informado do furto, roubo ou extravio de seu passaporte, providenciará o cancelamento do documento antes de expedir um novo. Procure, por isso, obter os dados do passaporte a ser substituído, de preferência apresentando uma cópia.
4
Uma fotografia tamanho padrão local para passaporte (3,5x4,5cm)
A foto deve ser tirada de frente, com fundo branco e deve ter menos de 6 meses (saiba mais).
5
Original de documento brasileiro
Apresentar a carteira de identidade (RG) ou carteira nacional de habilidade (CNH), e ainda:
Se solteiro(a): certidão brasileira de nascimento.
Se casado(a): certidão brasileira de casamento. Para os casados no exterior que ainda não tenham registrado casamento no Brasil ou em Consulado brasileiro, veja aqui as instruções para registro de casamento.
Se divorciado(a): certidão brasileira de casamento com averbação de divórcio.
Se tiver mudado legalmente de nome por motivo diverso do casamento ou divórcio: certidão brasileira de nascimento ou casamento de inteiro teor refletindo a mudança de nome.
6
Certidão de quitação eleitoral
Para cidadãos entre 18 e 70 anos. A certidão pode ser obtida no site do Tribunal Superior Eleitoral.
A apresentação da referida certidão não é obrigatória. A ausência da quitação eleitoral não impede a emissão do novo passaporte nem afeta a sua validade.
Para informações sobre serviços eleitorais, clique aqui.
7
Original do documento militar
Apenas para requerentes do sexo masculino entre 18 e 45 anos. Caso não possua documento militar, clique aqui.
8
Comprovante do pagamento da taxa consular (Postal order)
O postal order deve ser adquirido antecipadamente.
Para saber o valor do passaporte e como fazer o pagamento da taxa, clique aqui.
Em caso de extravio ou furto de passaporte de menor de idade, providencie também a autorização para passaporte de menor (item 5 do quadro de passaporte de menor de 18 anos).
Para ver como solicitar o passaporte, leia o item Formas de solicitação.
Passaporte danificado
Quando a danificação não prejudicar a identificação do titular do passaporte, deverão ser seguidas as instruções do passaporte para maior de 18 anos ou de passaporte para menor de 18 anos, quando aplicável. Nesses casos, o novo passaporte poderá ser solicitado pelo correio.
Quando a danificação impedir a identificação do titular do passaporte, deverão ser seguidas as instruções de passaporte extraviado ou furtado, exceto pelo “Boletim de ocorrência policial” (item 4), cuja apresentação não é necessária para casos de passaporte danificado.
Autorização de Retorno ao Brasil - ARB
Orientações gerais
O Consulado poderá expedir documento de viagem gratuito ao nacional brasileiro que necessite regressar com urgência ao Brasil e/ou que não possa apresentar a documentação exigida para obtenção de passaporte.
A ARB (Autorização de Retorno ao Brasil) permite ao seu titular apenas uma viagem direta ao Brasil. Voos com escala em aeroportos internacionais, em que o passageiro permanece na área de embarque, são considerados viagens diretas ao Brasil.
A ARB deve ser solicitada pessoalmente no Consulado-Geral, de segunda a sexta, das 9h30 às 11h30, sem a necessidade de agendamento. O requerente deve comparecer 3 dias úteis antes da viagem ao Brasil. A conveniência de emissão de ARB é decidida pelo Consulado-Geral, conforme o caso. A validade da ARB é restrita ao período necessário para a realização da viagem; em geral, 7 dias.
Documentação necessária
Leia a seguir atentamente todas as instruções sobre a documentação necessária para a solicitação da ARB.
Documentação
Observações
1Formulário online ("Recibo de Entrega de Requerimento")
Atenção: o preenchimento desse formulário é obrigatório para o processamento do seu pedido.
Clique aqui para acessar o formulário e as instruções de preenchimento. Ao final, imprima o recibo de entrega gerado pelo sistema e assine no campo devido.
2
Passaporte atual
Caso o passaporte anterior não possa ser apresentado, trazer a carteira de identidade (RG) e o formulário de não apresentação de passaporte devidamente preenchido.
Caso não seja possível trazer nem o passaporte nem a carteira de identidade (RG), poderá ser apresentada certidão brasileira de nascimento ou casamento acompanhada de documento brasileiro de identificação com foto, emitido por órgão público brasileiro.
3
Uma fotografia tamanho padrão local para passaporte (3,5x4,5cm)
A foto deve ser tirada de frente, com fundo branco e deve ter menos de 6 meses (saiba mais).
4
Original e cópia simples do bilhete aéreo
O bilhete aéreo deve ser de retorno ao Brasil, em nome do interessado.
5
Formulário de Autorização de Documento de Viagem para Menor
Apenas para menores de 18 anos. A autorização deve ser assinada pelos genitores perante a autoridade consular. Para a assinatura, deve-se trazer documento de identidade brasileiro com foto e assinatura. Em caso de genitor(a) estrangeiro(a), trazer passaporte válido.
Se um dos genitores não puder comparecer ao Consulado, a assinatura deverá ser previamente reconhecida por tabelião (notary public). Em seguida, o documento precisa ser apostilado pelo FCO – Foreign Commonwealth Office.
Formas de solicitação
A solicitação de passaporte no Consulado-Geral do Brasil em Londres pode ser feita de três formas, conforme o quadro abaixo.
A solicitação de novo passaporte é feita por correio, sem necessidade de agendamento (exceto em caso de extravio, furto ou danificação). A renovação de passaporte danificado pode ser solicitada pelo correio desde que se tenha como identificar o titular do documento.
O tempo de processamento é de 5 dias úteis.
Caso o passaporte tenha sido extraviado, furtado, ou o requerente entenda necessário fazer a solicitação do novo documento de viagem presencialmente no Consulado, o serviço deverá ser agendado online.
Se tiver dúvidas sobre o sistema de agendamento, clique aqui.
Atendimento emergencial
Somente poderão ensejar a marcação de atendimento presencial extraordinário, sem agendamento, situações que envolvam acidente, doença grave, morte, prisão ou demais casos que possam ser devidamente comprovadas.
Antes de comparecer ao Consulado, encaminhe e-mail para passaporte.cglondres@itamaraty.gov.br com a justificativa e a comprovação da sua emergência. Após análise da autoridade consular competente, será enviada resposta com as orientações necessárias.
Validade do passaporte
A validade do passaporte será a mesma independentemente da forma de solicitação (agendamento ou correio) e seguirá os critérios abaixo:
Passaporte com validade máxima de
10 anos
Aplicável apenas para para maiores de 18 anos.
Passaporte com validade de 4 anos
Em caso de não apresentação do passaporte atual que esteja válido. O prazo de validade será reduzido para 2 anos, 1 ano e 7 meses em casos de reincidências subsequentes.
Passaporte para menores de 18 anos
Veja as regras aplicáveis no quadro a seguir.
Autorização de Retorno ao Brasil (ARB)
Válida para apenas uma viagem direta ao Brasil. Normalmente, o prazo de validade é restrito ao período necessário para a realização da viagem; em geral, 7 dias.
O passaporte para menor terá validade definida de acordo com sua idade, conforme o quadro abaixo:
De 0 a 1 ano de idade
O passaporte terá validade de 1 ano.
De 1 a 2 anos de idade
O passaporte terá validade de 2 anos.
De 2 a 3 anos de idade
O passaporte terá validade de 3 anos.
De 3 a 4 anos de idade
O passaporte terá validade de 4 anos.
Entre 4 e 18 anos incompletos
O passaporte terá validade de 5 anos.
Em caso de não apresentação de passaporte de menor de 4 anos que ainda esteja válidoO passaporte terá validade de 7 meses.
Checklist
Utilize a lista de verificação para ajudar no processo de renovação de passaporte, conferindo se você está com toda a documentação exigida em ordem e se os procedimentos necessários foram realizados. Para acessá-la, clique aqui.
Fonte : Consulado geral do Brasil em Londres .