O conceito de identidade de gênero está atrelado ao relacionamento da pessoa com seu próprio corpo. Existem pessoas que nascem biologicamente mulheres, por exemplo, mas não se identificam com esse gênero desde a infância, o que gera um conflito interno. Já a sexualidade diz respeito a com quem alguém se relaciona. Uma pessoa pode se relacionar apenas com indivíduos do mesmo sexo, sendo considerada homossexual, ou se relacionar com pessoas do sexo oposto, sendo heterossexual, e, até mesmo, se relacionar com ambos, neste caso, bissexual.

De modo geral, com mais conhecimento e liberdade para falar abertamente sobre como nos sentimos e sobre nossas preferências – o que trouxe o assunto à tona –, foi possível perceber que existem diversos gêneros e orientações sexuais. Nesse contexto, foram criadas siglas próprias para se referir a esse grupo de pessoas, como LGBTQIA+, que se refere a lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, queer, intersexuais, assexuais e demais orientações sexuais e identidades de gênero, representadas pelo símbolo “+”, conforme explicado na cartilha “Diversidade sexual e a cidadania”, elaborada pela Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo.

Apesar de grande parte da população aceitar essas novas mudanças, o preconceito com a comunidade LGBTQIA+ ainda existe e acaba gerando diversas formas de abusos verbais e físicos. Ademais, na cartilha “Diversidade sexual e a cidadania”, já citada, é apresentado um vocábulo que abrange os diferentes tipos de violência nesse contexto, cujo nome é LGBTfobia.

Em vista disso, ainda existem países que consideram a homossexualidade e/ou a transexualidade como crime, dificultando e prejudicando a vida dessa população. Embora a realidade brasileira seja distinta, ainda existem muitos discursos de ódio contra a comunidade LGBTQIA+. Nesse contexto, é importante dar destaque ao artigo primeiro da Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), o qual dispõe que: “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos”. Em semelhança ao documento citado anteriormente, a Constituição Brasileira vigente dispõe em seu artigo 5º que: “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”.

A luta contra a homofobia é constante e, ao longo do tempo, pessoas LGBTQIA+ conseguiram a vitória de ter os seus direitos garantidos por lei. Por exemplo, em 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a união estável entre casais do mesmo sexo como entidade familiar, passando a ter as mesmas garantias previstas na Lei n° 9.278/1996, conhecida como Lei da União Estável. Outra conquista importante é que, desde 2019, aos casos de homofobia e transfobia aplica-se por analogia à Lei do Racismo (Lei nº 7.716/1989).

Portanto, em decorrência do que foi apresentado, entende-se que, com o determinismo biológico intrínseco, há uma criação de conceitos de gênero que separa a nossa sociedade. Dessa forma, torna-se notável a necessidade de combater a violência e disseminar informações verdadeiras sobre a comunidade LGBTQIA+ nas escolas, pois é onde os jovens constroem e aprimoram seu pensamento crítico.

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