Mães decidem dar à luz nos Estados Unidos
Mães decidem dar à luz nos Estados Unidos
De olho na cidadania americana, mães brasileiras estão decidindo ter seus bebês nos Estados Unidos. O trâmite começa com a contratação de um advogado para cuidar dos trâmites legais, mas a entrada nos EUA é muito simples e requer apenas passaporte e visto válidos. A mulher deve escolher uma clínica para acompanhar a gestação e realizar o parto, e todos os custos com o procedimento devem ser particulares. Não há dados oficiais, mas este movimento vem crescendo e dá à criança ao menos dupla cidadania: a brasileira e a americana.
“A prática é totalmente legal e é fundamental que a mulher que optar por isso informe à imigração que está vindo aos Estados Unidos para ter o bebê. A criança passa a ser um cidadão americano e tem Social Security (a identificação mais importante de um cidadão dos EUA), além do passaporte americano”, explica Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, sócio-diretor da Loyalty Miami e presidente da ABAC – American Brazilian Association of Commerce. Ele acrescenta que o bebê tem os mesmos direitos que outro americano, beneficiando-se de acordos comerciais de outros países com os EUA, entrada sem visto em alguns países que os EUA têm esses acordos e estudar em escolas públicas gratuitamente, por exemplo.
Então, ao completar 21 anos, ele tem também os mesmos deveres e obrigações legais, como recolher impostos, declarar ganhos, etc e é também nesta idade que pode requerer a cidadania para pais e irmãos. Portanto, um irmão mais velho ou mais novo que não nasceu nos EUA não tem direito à cidadania.
Atualmente há diversas clínicas, inclusive de obstetras e outros especialistas brasileiros nos EUA, que fazem todo o acompanhamento da gestação até o parto. De acordo com Daniel Toledo o custo varia de 15 a 40 mil dólares. A mãe pode permanecer nos EUA por até seis meses, o tempo do visto de turista, e pode se hospedar em uma casa própria, alugada ou em um hotel neste período. “Se a mãe planeja ficar no país por seis meses, acredito que a melhor opção seja investir em uma locação de long-term, pois além de ter mais privacidade do que em um hotel, o custo será menor”, pontua Toledo.
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